Termos do serviço

Estes termos e condições regulam o uso do site da Aurora Store (doravante referido como “site”) e a compra de produtos disponíveis no mesmo. Ao utilizar o site e ao efetuar uma compra, o cliente concorda em ficar vinculado a estes termos.  

1. Informações do Vendedor  
O site www.aurora-store-online.com é operado por Rita Alexandra Aniceto Santos, empresária em nome individual registada em Portugal, com o NIF 231420307 e sede em Rua do Painel Nº 1, Loja E, 2665-576 Venda do Pinheiro, Portugal.  

2. Aceitação dos Termos  
Ao utilizar este site, o cliente declara aceitar os presentes Termos e Condições na íntegra. Caso não concorde com alguma parte, não deverá utilizar o site nem realizar compras.  

3. Compras  
- O cliente declara ter pelo menos 18 anos de idade ou autorização de um responsável legal para efetuar compras.  
- Após concluir uma compra, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda, que serve como comprovativo.  

4. Preços e Pagamento  
- Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA aplicável, salvo indicação em contrário.  
- Aceitamos pagamentos por MBWay, cartões de crédito/débito e transferência bancária.  
- Todas as transações são processadas de forma segura.  

5. Envio e Entrega  
- Os produtos são expedidos no prazo mais breve possível após a confirmação do pagamento.  
- Os prazos e custos de envio variam consoante o destino e podem ser consultados na página de **FAQs**.  
- A Aurora Store não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras ou alfândegas).  

6. Devoluções e Reembolsos  
- De acordo com o RGPD e a legislação de defesa do consumidor da União Europeia, o cliente dispõe de **14 dias** após a receção para devolver ou trocar o produto, desde que em condições originais.  
- Por decisão comercial, a Aurora Store aplica o mesmo prazo de devolução a clientes do **Reino Unido e Suíça**.  
- Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de defeito ou erro no envio.  
- O reembolso será processado após receção e verificação do produto devolvido.  

7. Direitos de Propriedade Intelectual  
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, vídeos) é propriedade da Aurora Store ou dos seus fornecedores e encontra-se protegido por legislação aplicável.  

8. Privacidade e Proteção de Dados  
A Aurora Store respeita a privacidade dos clientes e cumpre o **Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)** da União Europeia. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes sobre a recolha e tratamento de dados pessoais.  

9. Alterações aos Termos e Condições  
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.  

10. Contacto  
Para qualquer questão, contacte-nos através do formulário disponível no site ou para o e-mail **geral@aurora-store-online.com**.  

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Ao utilizar o site e efetuar compras, o cliente confirma que leu e aceitou os presentes Termos e Condições.